Se você é tutor de cachorro, prepare-se para uma novidade que pode facilitar (e muito) a vida de quem ama e cuida dos peludos: o Governo Federal cria cadastro para cachorros, chamado SinPatinhas, que funciona como um verdadeiro RG Animal.
A proposta é simples e cheia de boas intenções: centralizar informações sobre os cães no Brasil e reforçar ações de proteção, saúde e bem-estar.
O que é o SinPatinhas e para que serve?
O SinPatinhas (Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos) é uma plataforma digital gratuita e voluntária, criada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O objetivo é montar um banco de dados nacional com informações sobre os cães do país, ajudando no planejamento de políticas públicas, campanhas de vacinação, castração e combate ao abandono.
Além disso, ele emite uma carteirinha com número de identificação único — o famoso RG Animal — que pode ser baixado pelo tutor e fixado na coleira do cão por meio de um QR Code. Assim, se o animal se perder, qualquer pessoa poderá escanear o código com o celular e encontrar o responsável.
O que está incluso no RG Animal?
O documento reúne dados importantes do pet, como:
- Nome, raça e idade
- Vacinas aplicadas
- Doenças existentes ou em tratamento
- Local onde o cão vive
- Número do microchip (caso tenha um)
Se o seu peludo já tem microchip, ótimo! Ele pode ser registrado no sistema. Mas se não tiver, não tem problema: o cadastro pode ser feito mesmo assim.
Como fazer o cadastro do seu cachorro no SinPatinhas
O processo é simples e totalmente online. Confira o passo a passo:
- Acesse o site do SinPatinhas e entre com sua conta Gov.br
- Preencha seus dados pessoais (nome, CPF, endereço)
- Registre as informações do seu cão
- Envie uma foto tipo 3×4 do pet — com o rosto em destaque
- Clique em “Baixar RG Animal” para salvar a carteirinha
A adesão é 100% gratuita e aberta tanto para tutores individuais quanto para ONGs e prefeituras que cuidam de animais.
Quais os benefícios para tutores e cães?
Com o cadastro ativo, os tutores passarão a receber informações sobre campanhas públicas na sua região, como:
- Mutirões de castração
- Vacinação
- Aplicação de microchips
- Ações educativas sobre guarda responsável
Além disso, o registro facilita o reencontro de cães perdidos com seus donos e fortalece o combate aos maus-tratos e ao abandono.
E não, isso não significa imposto para tutores!
Uma preocupação comum é: “Será que agora vão taxar quem tem cachorro?” A resposta é não. A Lei 15.046/2024, que instituiu o cadastro, não prevê nenhuma cobrança ou tributo para quem possui animais. A proposta do RG Animal é apenas de registro, sem impacto financeiro para os tutores.
Por que isso importa?
O Brasil tem cerca de 62,2 milhões de cães, sendo que uma parte significativa vive nas ruas ou em abrigos. O cadastro nacional é um passo importante para mudar essa realidade, promovendo mais cuidado, segurança e dignidade para os nossos amigos de quatro patas.
Se você ama seu cão, cuidar dele começa também por iniciativas assim. Que tal garantir já o RG Animal do seu peludo?
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