Pode levar cachorro para votar?

As eleições municipais de 2024 estão em pleno andamento, com o primeiro turno realizado no último domingo, dia 6 de outubro, e o segundo turno marcado para o próximo dia 27 de outubro. Muitos tutores de cachorros estão curiosos sobre se é permitido levar seus pets para os locais de votação.

Afinal, é comum não querer deixar o cão sozinho em casa por muito tempo, e os cachorros são parte da família. Mas será que pode levar cachorro para votar? Vamos esclarecer todas as dúvidas!

Olha só o que trouxemos para você!

Cachorro pode acompanhar na votação?

De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe uma proibição clara sobre a presença de animais de estimação nos locais de votação. Isso significa que não está especificado se você pode levar cachorro para votar ou não. Contudo, a decisão final sobre a presença de pets é deixada a critério do presidente de mesa de cada seção eleitoral. Se o mesário considerar que a presença do animal pode causar transtornos, ele tem o direito de impedir a entrada do pet.

A única exceção é feita para cães-guia que acompanham pessoas com deficiência visual. Esses animais têm o direito de acompanhar seus tutores em qualquer espaço público, incluindo as zonas eleitorais, garantindo a inclusão e o acesso pleno ao exercício do direito de voto.

Regras de acesso com cão-guia

Os cães-guias têm livre acesso em todas as áreas públicas, incluindo as seções eleitorais. Isso está garantido pela legislação brasileira, que assegura o direito de pessoas com deficiência visual de serem acompanhadas por seus cães-guias.

Assim, no primeiro e segundo turno das eleições municipais, pessoas que necessitam de um cão-guia podem, sim, contar com a presença do animal durante o momento do voto.

Bom senso e respeito às regras

Apesar de não haver uma proibição clara, a orientação geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é que os eleitores não levem seus animais para os locais de votação, a fim de evitar situações que possam causar confusões ou desconforto para outros eleitores. O bom senso é fundamental: o ambiente de votação costuma estar cheio e movimentado, o que pode ser estressante para os animais, além de gerar possíveis transtornos aos demais votantes.

Se você decidir levar seu cachorro para votar, esteja ciente de que pode ser que o animal não seja autorizado a entrar na zona eleitoral. Neste caso, terá que fazer a votação sozinho, deixando o pet do lado de fora. Se houver insistência, a Polícia Militar pode ser chamada para mediar a situação.

Posso levar crianças para o local de votação?

Assim como acontece com os pets, muitas pessoas também têm dúvidas sobre a presença de crianças nos locais de votação. Neste caso, é permitido levar crianças ao local de votação, mas elas não podem entrar na cabine eleitoral junto com o eleitor. O objetivo é garantir o sigilo e a privacidade do voto, conforme previsto na legislação eleitoral.

O que levar para votar?

Para votar, você precisa apresentar um documento oficial com foto. Entre as opções aceitas estão:

Carteira de identidade (RG);
Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Passaporte;
Carteira de trabalho;
Certificado de reservista;
Aplicativo e-Título (desde que tenha foto e cadastro biométrico).

Você também pode levar uma “colinha” com os números dos seus candidatos para facilitar o processo e evitar erros na hora de votar.

O que não pode levar para a cabine de votação?

Apesar de poder levar o celular para a zona eleitoral, ele deve ser entregue ao mesário antes de entrar na cabine de votação, onde é proibido o uso de qualquer dispositivo eletrônico. Também não é permitido portar câmeras, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Dicas para o dia da eleição

Se você está pensando se pode levar cachorro para votar, lembre-se de considerar o bem-estar do animal e o ambiente. O local de votação pode ser cheio, barulhento e estressante para o seu pet. Caso decida levá-lo, garanta que ele esteja em uma coleira adequada e que você possa mantê-lo seguro e tranquilo durante todo o processo.

Além disso, é importante lembrar que o presidente de mesa tem o direito de decidir se o cachorro pode ou não permanecer na seção eleitoral, principalmente se houver risco de transtornos. Portanto, esteja preparado para a possibilidade de ter que deixar seu cachorro do lado de fora.

Manifestações políticas no dia da votação

Outro ponto importante é que, durante o dia da eleição, é permitido que os eleitores usem camisetas, broches e adesivos de seus candidatos, desde que a manifestação seja individual e silenciosa. A aglomeração para propaganda de candidatos ou partidos é proibida dentro ou nas proximidades das zonas eleitorais.

Porte de armas no local de votação

No dia da eleição, o porte de armas está proibido nas zonas eleitorais, mesmo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Apenas policiais em serviço têm autorização para portar armas no local de votação.

Conclusão: pode levar cachorro para votar?

Em resumo, não existe uma regra fixa que impeça que você possa levar cachorro para votar, mas a decisão final fica a cargo do presidente de mesa de cada seção. A única exceção clara são os cães-guia, que têm acesso garantido por lei.

É sempre bom usar o bom senso e considerar se o ambiente é adequado para o seu pet. Se o seu cachorro é tranquilo e você acredita que ele não causará nenhum transtorno, pode tentar levá-lo. Mas esteja preparado para, eventualmente, não ser autorizado.

As eleições são um momento importante da nossa democracia, e cada um de nós deve fazer a sua parte de forma consciente e respeitosa. Aproveite o dia da votação e não se esqueça: seu voto faz a diferença, e o bem-estar do seu cachorro também!